Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento por dívidas que dão descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

Tribunal considerou o motorista da liberdade do cumprir na sua própria própria rotina do manejorefregatráfego, sem fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual nãeste reconheceu o contrato por trabalho em um motorista eo aplicativ..

A 1ª seção do Superior Tribunal por Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

As companhias ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota por deficientes. A Seçãeste do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual nãeste é possível..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviços por crédito e financiamento apesar por pacto em sentido contrário firmado utilizando banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

Laudo pericial nenhumas fundamentação é nulo, pois o documento nãeste possui fatos e dados de modo a auxiliar este juiz a formar tua convicçãeste Derivado do este assunto e proferir uma decisão. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 18ª Região (GO..

A cláusula do raio, inserida em contratos por locaçãeste por espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior este formulário de contato Tribunal de Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para este colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo que discute a aplicaçãeste de expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Quem tem Ainda mais por 60 anos ou sofre por doença grave tem preferência na hora de receber precatórios. E esse direito não possui limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido um precatório nessas condições, continue no exatamente estado e possua outro a receb..

Um pedido do Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) este julgamento por recursos especiais em de que o Incra e este Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam este pagamento do indenização de cerca de R$ 5 bilhões ..

A administraçãeste pública federal tem a obrigação de fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na proceder. Este entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual não se Têm a possibilidade de aplicar multa do 10% Derivado do o valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar por pagar este qual deve na fase por liquidaçãeste de sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

O Estado nãeste pode prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel de dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento do arrecadação e contraria tratados internacionai..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou este prazo de 30 dias para que as companhias e vizinhos físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

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